Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 18/06/2026 |
Limite Parecer | 20/07/2026 |
Novo prazo | 18/09/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Micaelense de Caça; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Clube de Caçadores de Vila Franca do Campo; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Associação Terceirense de Caçadores; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Clube Cinegético e Cinófilo; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Associação de Caçadores Jorgense; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Associação de Caçadores da Ilha do Pico; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Clube Desportivo de Tiro da Ilha Terceira ; 07/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Clube Desportivo de Tiro, Caça e Pesca da Ilha do Pico; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Clube Desportivo de Caça e Golfe do Faial; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Clube de Tiro da Ilha das Flores; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 06/07/2026; 01/09/2026; 01/09/2026 - Parecer.pdf- 0,339 MB |
| Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA); 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores (APPAA); 06/07/2026; 01/09/2026; 31/08/2026 - Parecer.pdf- 0,132 MB |
| Clube de Caça das Fontinhas; 06/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação do prazo; 20/07/2026; Video; |
| Universidade dos Açores; 13/07/2026; Video; |
| Comissão de Gestão integrada de Pragas ; 13/07/2026; Video; |
| Deliberação de diligências; 25/06/2026; Video; |
| Governo Regional dos Açores; 00/00/00; |
| Federação Agrícola dos Açores; 00/00/00; |