Texto Iniciativa - 0,326 MB
Nota de Admissibilidade - 0,428 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2431
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0101
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligências necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 07/07/2026
Anúncio em Plenário
 10/07/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,325 MB - Video
Data de Plenário
10/07/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Reque. de urg. e disp. exa. em Com.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,139 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
14/07/2026
Prazo para a Redação Final
20/07/2026
Nº Decreto/Resolução
26/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/08/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,075 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligências necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/2026; 155; I; Não
Jornal Oficial; 13/08/2026; 102; I; Não