Texto Iniciativa - 0,534 MB
Nota de Admissibilidade - 0,433 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2466
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0104
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores
Tema
 Transportes
Data de entrada
 08/07/2026
Anúncio em Plenário
 10/07/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/07/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,33 MB - Video
Data de Plenário
10/07/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Reque. urg. e disp. exa. em Comiss.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,217 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-21 | PS: a favor-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: abstenções-2 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
14/07/2026
Prazo para a Redação Final
20/07/2026
Nº Decreto/Resolução
28/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
31/07/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,075 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/08/2026; 156; I; Não
Jornal Oficial; 14/08/2026; 103; I; Não