Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 10/07/2026 |
Limite Parecer | 08/09/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Fundação Oceano Azul; 27/07/2026; 01/09/2026; 25/08/2026 - Parecer.pdf- 0,103 MB |
| WWF Portugal; 27/07/2026; 01/09/2026; 30/07/2026 - Parecer.pdf- 1,337 MB |
| Sciaena; 27/07/2026; 01/09/2026; 31/07/2026 - Parecer.pdf- 0,465 MB |
| ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável; 27/07/2026; 01/09/2026; 01/09/2026 - Parecer.pdf- 0,353 MB |
| Comissão do Mar dos Sargaços; 27/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Federação das Pescas dos Açores
; 27/07/2026; 01/09/2026; 01/09/2026 - Parecer.pdf- 0,253 MB |
| Associação Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 27/07/2026; 01/09/2026; 24/08/2026 - Parecer.pdf- 0,32 MB |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 27/07/2026; 01/09/2026; 31/08/2026 - Parecer.pdf- 0,146 MB |
| AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 27/07/2026; 01/09/2026; 29/07/2026 - Parecer.pdf- 1,017 MB |
| Azulinvade - Associação Ambiental; 27/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Gê-Questa Associação de Defesa do Ambiente; 27/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Observatório do Mar dos Açores; 27/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza; 27/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 27/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação de prazo; 11/09/2026; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 20/07/2026; Video; |
| Membro do Governo Regional dos Açores; 00/00/00; |
| Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 00/00/00; |