Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 02/10/2026 |
Limite Parecer | 02/11/2026 |
Novo prazo | 02/01/2027 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Fundação Oceano Azul; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| WWF Portugal; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Sciaena; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Federação das Pescas dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Associação Zero; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Comissão do Mar dos Sargaços; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Associação Ecológica Amigos dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Azulinvade - Associação Ambiental; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Gê-Questa Associação de Defesa do Ambiente; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Observatório do Mar dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza ; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
| SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 03/11/2026; Video; |
| Prorrogação de prazo; 27/10/2026; Video; |
| Audição do Governo Regional; 00/00/00; |
| Audição do Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 00/00/00; |