Texto Iniciativa - 0,267 MB
Nota de Admissibilidade - 0,77 MB
Nota Técnica - 0,194 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
3ª
Nº entrada Serviço
3458
Nº Processo
109
Nº Proposta
0111
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Compromisso dos Açores com a proteção do Mar dos Sargaços e a conservação da biodiversidade em Alto-Mar no âmbito do Acordo BBNJ
Tema
Ambiente
Data de entrada
02/10/2026
Anúncio em Plenário
20/10/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/10/2026
Limite Parecer
02/11/2026
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/10/2026
Limite Parecer
02/11/2026
Novo prazo
02/01/2027
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Fundação Oceano Azul; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
WWF Portugal; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Sciaena; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Federação das Pescas dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Associação Zero; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Comissão do Mar dos Sargaços; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Azulinvade - Associação Ambiental; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Gê-Questa Associação de Defesa do Ambiente; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Observatório do Mar dos Açores; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza ; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 09/11/2026; 09/12/2026; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 03/11/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 27/10/2026; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição do Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar; 00/00/00;