Texto Iniciativa - 3,455 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2529
Nº Processo
105
Nº proposta
0013/1998
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Apoio às actividades físicas e desportivas.
Tema
Data de entrada
07/09/1998
Anúncio em Plenário
22/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/09/1998
Limite Parecer
13/10/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,15 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
29/09/1998
Limite Parecer
13/10/1998
Data de entrada do Parecer
18/11/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Andebol da Ilha do Faial; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Desportos da Ilha do Faial; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Futebol da Horta; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Regional de Tiro dos Açores; 29/09/1998; 15/10/1998; 15/10/1998
Associações de Andebol dos Açores; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Ciclismo do Triânglo; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Regional de Vela dos Açores; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Voleibol da Ilha do Pico; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Ténis de Mesa da Ilha do Pico; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Patinagem da Ilha do Pico; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Desportos da Ilha de S. Jorge; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Desportos da Ilha Graciosa; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Ténis de Mesa da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Trampolins Desportos Acrobáticos; 00/00/00; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Voleibol da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Patinagem da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Judo da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Ciclismo da Ilha Terceira ; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Atletismo da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Andebol da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Futebol de Angra do Heroísmo; 29/09/1998; 15/10/1998; 13/10/1998
Associação de Basquetebol da Ilha Terceira; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Voleibol de S. Miguel; 29/09/1998; 15/10/1998; 15/10/1998
Associação de Ténis dos Açores; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Patinagem de Ponta Delgada; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Natação de S. Miguel; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Judo Arquipélago dos Açores; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Futebol de Ponta Delgada; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Ciclismo de São Miguel; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Basquetebol de São Miguel; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Atletismo de São Miguel; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Andebol de São Miguel; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação de Tiro de Precisão; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Açoriana Karaté; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Açoriana Basquetebol Santa Maria; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Andebol da Ilha Santa Maria; 29/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Atletismo da Ilha do Pico; 30/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Associação Desporto de Santa Maria; 30/09/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Clube Desportivo Santa Clara; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Clube Operário Desportivo; 02/10/1998; 15/10/1998; 08/10/1998
Clube Desportivo Santo António Nordeste; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Clube Desportivo de Vila Franca; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Clube União Micaelense; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Águia Clube Desportivo; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Sporting Clube Ideal; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Sport Clube Lusitânia; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Sport Club Praiense; 02/10/1998; 15/10/C898; 00/00/00
Juventude Desportiva Lajense; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Sport Clube Vilanovense; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00
Futebol Clube da Madalena; 02/10/1998; 15/10/1998; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 4,035 MB
Data de Plenário
27/11/1998 - Diário.pdf- 0,752 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/98
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
07/12/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
22/12/1998

Publicação
Título Final
DLR nº. 4/99/A
Sumário
Estabelece o quadro geral do apoio a prestar pela administração pública regional ao desenvolvimento de actividades no âmbito das actividades físicas e desportivas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/01/1999; 17; I - A; Não
Jornal Oficial; 18/03/1999; 11; I; Não