Texto Iniciativa - 0,347 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2581
Nº Processo
105
Nº proposta
0014/1998
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Revogação do Decreto Legislativo Regional nº. 23/89/A, de 20 de Novembro - Declara a Ponta da Fajã nas Flores zona de alto risco.
Tema
Data abertura
14-09-1998
Anúncio em Plenário
22-09-1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-09-1998
Limite Parecer
15-10-1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 5,368 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
21-09-1998
Limite Parecer
15-11-1998
Novo prazo
12-03-1999
Data de entrada do Parecer
09-02-2000
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal das Lajes das Flores; 23-10-1998; 20-12-1998; 23-02-1999
Junta de Freguesia da Fajã Grande; 23-10-1998; 20-12-1998; 18-02-1999
Universidade dos Açores; 23-10-1998; 20-12-1998; 30-11-1998
Serviço Regional de Protecção Civil; 23-10-1998; 20-12-1998; 00-00-00
SIVISA - Instituto Meteorologia dos Açores; 23-10-1998; 20-12-1998; 00-00-00
Laboratório Regional de Engenharia Civil; 26-11-1998; 20-12-1998; 10-12-1998

Plenário
Data de Plenário
22-02-2000
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00