Texto Iniciativa - 0,347 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 2581
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0014/1998
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revogação do Decreto Legislativo Regional nº. 23/89/A, de 20 de Novembro - Declara a Ponta da Fajã nas Flores zona de alto risco.
Tema
Data de entrada
 14/09/1998
Anúncio em Plenário
 22/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/09/1998
Limite Parecer
15/10/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,368 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
21/09/1998
Limite Parecer
15/11/1998
Novo prazo
12/03/1999
Data de entrada do Parecer
09/02/2000
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal das Lajes das Flores; 23/10/1998; 20/12/1998; 23/02/1999
Junta de Freguesia da Fajã Grande; 23/10/1998; 20/12/1998; 18/02/1999
Universidade dos Açores; 23/10/1998; 20/12/1998; 30/11/1998
Serviço Regional de Protecção Civil; 23/10/1998; 20/12/1998; 00/00/00
SIVISA - Instituto Meteorologia dos Açores; 23/10/1998; 20/12/1998; 00/00/00
Laboratório Regional de Engenharia Civil; 26/11/1998; 20/12/1998; 10/12/1998
Plenário
Data de Plenário
22/02/2000
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00