Texto Iniciativa - 0,145 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
347
Nº Processo
102
Nº proposta
0010/2002
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regulamenta na Região Autónoma dos Açores os aspectos relativos à realização, em escolas da rede pública, do estágio pedagógico das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação.
Tema
Data de entrada
05/02/2002
Anúncio em Plenário
19/02/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/02/2002
Limite Parecer
09/03/2002
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,144 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/02/2002
Limite Parecer
09/03/2002
Data de entrada do Parecer
03/05/2002
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático Professores; 00/00/00; 00/00/00; 17/04/2002 -
Parecer.pdf- 0,382 MB
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,191 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,603 MB
Data de Plenário
17/05/2002
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-26 | PSD: contra-16 | PCP: contra-2 | CDS/PP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/05/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
03/06/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 21/2002/A
Sumário
Estabelece, na Região Autónoma dos Açores, os aspectos relativos à realização, em escolas da rede pública, do estágio pedagógico das licenciaturas em ensino dos ramos educacional e de especialização em educação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/06/2002; 144; I - A; Não
Jornal Oficial; 04/06/2002; 27; I; Não