Texto Iniciativa - 0,362 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
293
Nº Processo
108
Nº proposta
0002/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Limite máximo de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em 1998.
Tema
Data de entrada
27/01/1998
Anúncio em Plenário
17/02/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/01/1998
Limite Parecer
12/02/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,378 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
30/01/1998
Limite Parecer
12/02/1998
Data de entrada do Parecer
10/02/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,188 MB
Data de Plenário
18/02/1998 -
Diário.pdf- 0,399 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/02/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/98/A
Sumário
Fixa em 3 milhões de contos o limite máximo de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/03/1998; 63; I - B ; Não
Jornal Oficial; 26/03/1998; 13; I; Não