Texto Iniciativa - 0,524 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 489
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/1998
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Eleição dos representantes da Região Autónoma dos Açores no Comité das Regiões.
Tema
Data de entrada
 13/02/1998
Anúncio em Plenário
 17/02/1998
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,139 MB
Data de Plenário
18/02/1998 - Diário.pdf- 0,399 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/02/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/98/A
Sumário
Resolve que os representantes da Região Autónoma dos Açores no Comité das Regiões da União Europeia sejam membros do Governo por este nomeados.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/03/1998; 60; I - B; Não
Jornal Oficial; 19/03/1998; 12; I; Não