Texto Iniciativa - 0,524 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
489
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Eleição dos representantes da Região Autónoma dos Açores no Comité das Regiões.
Tema
Data de entrada
13/02/1998
Anúncio em Plenário
17/02/1998
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,139 MB
Data de Plenário
18/02/1998 - Diário.pdf- 0,399 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/98
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
20/02/1998

Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/98/A
Sumário
Resolve que os representantes da Região Autónoma dos Açores no Comité das Regiões da União Europeia sejam membros do Governo por este nomeados.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/03/1998; 60; I - B; Não
Jornal Oficial; 19/03/1998; 12; I; Não