Texto Iniciativa - 0,535 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 721
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/1998
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional para não proceder à junção da Escola Preparatória da Horta com a Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga, considerando as graves consequências de carácter pedagógico e outras que daí resultam.
Tema
Data de entrada
 09/03/1998
Anúncio em Plenário
 24/03/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
19/03/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Informações
Esta Proposta não baixou à Comissão em virtude de ter sido apresentado em Plenário um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB
Data de Plenário
24/03/1998 - Diário.pdf- 0,687 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/04/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/98/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que não proceda à junção da Escola Preparatória da Horta (EB2) com a Escola Secundária do Dr. Manuel de Arriaga (ESGB).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/05/1998; 109; I - B; Não
Jornal Oficial; 21/05/1998; 21; I; Não