Texto Iniciativa - 0,57 MB

Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
785
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ananás.
Tema
Data de entrada
16/03/1998
Anúncio em Plenário
24/03/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/03/1998
Limite Parecer
17/04/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 3,411 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
17/03/1998
Limite Parecer
17/04/1998
Data de entrada do Parecer
03/06/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agrícola dos Açores-Flores; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Terceira; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Terceirenses; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
FRUTER - Angra; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de São Miguel; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Micaelenses; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Agricultores de São Jorge; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Jorgenses; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de Santa Maria; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação dos Agricultores do Faial; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação dos Agricultores do Pico; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação dos Jovens Agricultores Picoenses; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação dos Agricultores da Graciosa; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Graciosenses; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Agrícola das Flores; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Agrícola do Corvo; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação de Proprietários da Ilha Terceira; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação de Proprietários da Ilha de São Miguel; 20/04/1998; 19/05/1998; 19/05/1998
Associação de Proprietários de São Jorge; 20/04/1998; 19/05/1998; 30/04/1998
PROFRUTOS; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Azórica; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Centro de Jovens Naturalistas de Vila do Porto; 20/04/1998; 19/05/1998; 18/05/1998
Associação Círculo de Amigos das Furnas; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
GÊ-QUESTA; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
QUERCUS; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Juventude Defesa Patr Cultural S. Jorge; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Círculo Amigos Ilha do Pico; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Amigos Caaldeira Santo Cristo; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação "Os Montanheiros"; 20/04/1998; 19/05/1998; 22/04/1998
Associação Cultural Desportiva Recreativa da Graci; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Mar; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Círculo Amigos São Lourenço; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Círculo Amigos da Maia; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Associação Ecológica Moradores Lagoa e Conc Limítr; 20/04/1998; 19/05/1998; 20/04/1998
Associação Jovens Agricultores do Faial; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
FRUTAÇOR; 20/04/1998; 19/05/1998; 19/05/1998
Cooperativa Agrícola Açoriana Hortofruticultores; 20/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,185 MB
Data de Plenário
18/06/1998 - Diário.pdf- 0,656 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/98
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
27/06/1998

Publicação
Título Final
Resolução nº. 16/98/A
Sumário
Aprova medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ananás.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/07/1998; 171; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/08/1998; 32; I; Não