Texto Iniciativa - 8,089 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1004
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/1998
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração à Resolução nº. 2/93/A, de 10 de Fevereiro - Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 07/04/1998
Anúncio em Plenário
 21/04/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/04/1998
Limite Parecer
05/06/1998
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 14,842 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
14/04/1998
Limite Parecer
05/06/1998
Novo prazo
16/09/1998
Data de entrada do Parecer
17/09/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 14,572 MB
Data de Plenário
24/09/1998 - Diário.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/10/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 24-A/98/A
Sumário
Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/11/1998; 255; I - B; Não
Jornal Oficial; 03/12/1998; 49; I; Não
Diário da República (Supl); 00/00/00; 0; ; Não
Publicação
Título Final
Resolução nº. 24-A/98/A
Sumário
Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (Supl); 04/11/1998; 255; I - B; Não
Jornal Oficial; 03/12/1998; 49; I; Não