Texto Iniciativa - 0,817 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1202
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/1998
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Tarifas da TAP iguais para os açorianos de todas as ilhas.
Tema
Data de entrada
 22/04/1998
Anúncio em Plenário
 23/04/1998
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,125 MB
Data de Plenário
23/04/1998 - Diário.pdf- 0,535 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/05/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/98/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que providencie no sentido de os utentes açorianos de todas as ilhas poderem beneficiar de tarifas iguais na sua deslocação de e para o continente e de e para São Miguel, Terceira e Faial pela TAP.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/1998; 135; I - B; Não
Jornal Oficial; 25/06/1998; 26; I; Não