Texto Iniciativa - 0,649 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1207
Nº Processo
108
Nº proposta
0010/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Eleição dos representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa.
Tema
Data de entrada
22/04/1998
Anúncio em Plenário
23/04/1998
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB
Data de Plenário
23/04/1998 -
Diário.pdf- 0,535 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/05/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/98/A
Sumário
Representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/1998; 135; I - B; Não
Jornal Oficial; 25/06/1998; 26; I; Não