Texto Iniciativa - 0,552 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1215
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Apresentação dos Relatórios de Execução do Plano Regional de 1997 e 1º. trimestre de 1998.
Tema
Data de entrada
23/04/1998
Anúncio em Plenário
23/04/1998
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,131 MB
Data de Plenário
23/04/1998 -
Diário.pdf- 0,535 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/98
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/98/A
Sumário
Estabelece o prazo de apresentação dos relatórios de execução do Plano Regional de 1997 e 1º. trimestre de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/1998; 135; I - B; Não
Jornal Oficial; 25/06/1998; 26; I; Não