Texto Iniciativa - 0,177 MB
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1322
Nº Processo
108
Nº proposta
0012/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência referente ao ano de 1997.
Tema
Data de entrada
30/04/1998
Anúncio em Plenário
16/06/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/05/1998
Limite Parecer
08/09/1998
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,641 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
16/06/1998
Data de entrada do Parecer
11/11/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB
Data de Plenário
25/02/1999 -
Diário.pdf- 0,382 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/03/1999
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/99/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1997.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/03/1999; 74; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/04/1999; 14; I; Não