Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1411
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013/1998
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração à Resolução nº. 2/93/A, de 10 de Fevereiro - Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 07/05/1998
Anúncio em Plenário
 16/06/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/05/1998
Limite Parecer
09/06/1998
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 14,799 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
11/05/1998
Limite Parecer
09/06/1998
Data de entrada do Parecer
17/09/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 14,163 MB
Data de Plenário
24/09/1998 - Diário.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/10/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 24-A/98/A
Sumário
Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (Supl); 04/11/1998; 255; I - B; Não
Jornal Oficial; 03/12/1998; 49; I; Não