Texto Iniciativa - 0,537 MB
Legislatura VI Nº entrada Serviço 1854 Nº Processo 108 Nº proposta 0015/1998 Titulo Proposta de Resolução Assunto Redução do tarifário da SATA. Tema Data de entrada 18/06/1998 Anúncio em Plenário 18/06/1998 Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • CDS/PP

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,127 MB

Data de Plenário	18/06/1998 - Diário.pdf- 0,656 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	14/98
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio

27/06/1998

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 14/98/A
Sumário	Recomenda ao Governo Regional que, com urgência, apresente na Assembleia da República as propostas de alteração ao orçamento, para que, ainda no corrente ano, entre em vigor um novo tarifário da SATA.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 27/07/1998; 171; I - B; Não
	Jornal Oficial~; 06/08/1998; 32; I; Não