Texto Iniciativa - 2,181 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2480
Nº Processo
108
Nº proposta
0017/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1999.
Tema
Data de entrada
01/09/1998
Anúncio em Plenário
22/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/09/1998
Limite Parecer
18/09/1998
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,486 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
03/09/1998
Limite Parecer
18/09/1998
Data de entrada do Parecer
14/09/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,092 MB
Data de Plenário
24/09/1998 -
Diário.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/10/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 25/98/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1999.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/11/1998; 275; I - B; Não
Jornal Oficial; 10/12/1998; 50; I; Não