Texto Iniciativa - 0,688 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 2697
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0023/1998
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, pelo sismo de 9 de Julho de 1998.
Tema
Data de entrada
 22/09/1998
Anúncio em Plenário
 22/09/1998
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,137 MB
Data de Plenário
24/09/1998 - Diário.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/10/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 21/98/A
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,137 MB
Data de Plenário
24/09/1998 - Diário.pdf- 0,682 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/10/1998
Publicação
Título Final
Resolução nº. 21/98/A
Sumário
Resolve aprovar a constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da acção governativa na reconstrução dos estragos do sismo de 9 de Julho.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/11/1998; 254; I - B; Não
Jornal Oficial; 12/11/1998; 46; I; Não