Texto Iniciativa - 2,588 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2463
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/1998
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece os apoios a conceder aos sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998 com vista a promover a reconstrução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro.
Tema
Data de entrada
 31/08/1998
Anúncio em Plenário
 09/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/09/1998
Limite Parecer
08/09/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,114 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
02/09/1998
Limite Parecer
08/09/1998
Data de entrada do Parecer
09/09/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,185 MB
Data de Plenário
09/09/1998 - Diário.pdf- 0,628 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/09/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
25/09/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 15-A/98/A
Sumário
Estabelece os apoios a conceder aos sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998, que assolou as ilhas do Faial, Pico e S. Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/09/1998; 222; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/10/1998; 43; I; Não