Texto Iniciativa - 2,873 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2603
Nº Processo
102
Nº proposta
0021/1998
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Tema
Data de entrada
15/09/1998
Anúncio em Plenário
22/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/09/1998
Limite Parecer
15/10/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,57 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
22/09/1998
Limite Parecer
15/10/1998
Data de entrada do Parecer
15/10/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,127 MB
Data de Plenário
22/10/1998 -
Diário.pdf- 0,3 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/10/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
26/11/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 18-A/97/A
Sumário
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/11/1998; 274; I - A; Não
Jornal Oficial; 17/12/1998; 51; I; Não