Texto Iniciativa - 1,413 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2888
Nº Processo
102
Nº proposta
0025/1998
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Contempla deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos de IRC.
Tema
Data de entrada
02/10/1998
Anúncio em Plenário
20/10/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/10/1998
Limite Parecer
18/10/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 4,296 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
08/10/1998
Limite Parecer
18/10/1998
Novo prazo
18/11/1998
Data de entrada do Parecer
18/11/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Jovens Agricultores de S. Miguel; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Terceira; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Graciosa; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores do Faial; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação Agrícioa de Santa Maria; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de S. Miguel; 27/10/1998; 15/11/1998; 13/11/1998
Associação de Agricultores da Ilha de S. Jorge; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha do Pico; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Associação Agrícola do Corvo; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
ACRA - Associação de Consumidores da RAA; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27/10/1998; 15/11/1998; 10/11/1998
Associação de Jovens Agricultores de S. Miguel; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
UGT - União Geral dos Trabalhadores; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00
CGTP - Intersindical; 27/10/1998; 15/11/1998; 00/00/00

Plenário
Data de Plenário
27/11/1998 - Diário.pdf- 0,752 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00