Texto Iniciativa - 5,361 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 3068
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0027/1998
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classificação da zona central da cidade de Angra do Heroísmo.
Tema
Data de entrada
 19/10/1998
Anúncio em Plenário
 20/10/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/10/1998
Limite Parecer
18/11/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,25 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
23/10/1998
Limite Parecer
18/11/1998
Novo prazo
22/03/1999
Data de entrada do Parecer
10/02/1999
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 17/11/1998; 07/12/1998; 10/12/1998
Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo; 17/11/1998; 07/12/1998; 09/10/1998
Centros Estudos Conservação Restauro; 17/11/1998; 07/12/1998; 00/00/00
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 17/11/1998; 07/12/1998; 25/01/1999
Instituto Açoriano de Cultura; 17/11/1998; 07/12/1998; 09/10/1998
Plenário
Data de Plenário
18/03/1999
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 8,006 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
31/03/1999
Limite Parecer
18/03/1999
Data de entrada do Parecer
15/06/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 8,056 MB
Data de Plenário
17/06/1999 - Diário.pdf- 0,624 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/06/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
14/07/1999
Publicação
Título Final
DLR nº. 29/99/A
Sumário
Classifica a zona central da cidade de Angra do Heroísmo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/07/1999; 177; I - A; Não
Jornal Oficial; 12/08/1999; 32; I; Não