Texto Iniciativa - 4,442 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
3122
Nº Processo
102
Nº proposta
0028/1998
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1999.
Tema
Data de entrada
20/10/1998
Anúncio em Plenário
21/10/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
19/11/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 12,192 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
23/10/1998
Limite Parecer
19/11/1998
Data de entrada do Parecer
11/11/1998
Observações
Baixou a todas as Comissões Permanentes para parecer até 98/11/12.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 4,196 MB
Data de Plenário
18/12/1998 -
Diário.pdf- 0,273 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/12/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
18/01/1999
Publicação
Título Final
DLR nº. 19-A/98/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1999.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (9.º supl.); 31/12/1998; 301; I - A; Não
Jornal Oficial; 11/02/1999; 6; I; Não
Tribunal Constitucional
Solicitado por
Ministro da República
Data envio
06/04/1999
Nº acórdão
631
Data do pedido
17/11/1999
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/05/1999
Limite Parecer
15/06/1999
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
18/05/1999
Limite Parecer
15/06/1999