Texto Iniciativa - 1,188 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 20
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0001/1997
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1996.
Tema
Data de entrada
 03/01/1997
Anúncio em Plenário
 28/01/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/01/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,57 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
06/01/1997
Data de entrada do Parecer
14/01/1997
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,052 MB
Data de Plenário
29/01/1997 - Diário.pdf- 0,428 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
13/02/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
04/03/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/97/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 5/96/A, de 6 de Abril (aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1996).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/03/1997; 63; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/03/1997; 13; I; Não