Texto Iniciativa - 1,372 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 876
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007/1997
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Adaptações na calendarização do concurso para os quadros de vinculação - Quadros de zona pedagógica de educadores de infância e professores do 1º. ciclo do ensino básico. Adaptações ao Decreto-Lei nº. 35/88, de 4 de Fevereiro.
Tema
Data de entrada
 31/03/1997
Anúncio em Plenário
 08/04/1997
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,798 MB
Data de Plenário
17/04/1997
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/04/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
10/05/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/97/A
Sumário
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei nº. 35/88, de 4 de Fevereiro, na aplicação à Região Autónoma dos Açores (normas que regulamentam os concursos para o pessoal docente do 1º. ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/1997; 127; I - A; Não
Jornal Oficial; 12/06/1997; 24; I; Não