Texto Iniciativa - 1,079 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
922
Nº Processo
102
Nº proposta
0008/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Extinção do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura (IACAPS).
Tema
Data de entrada
04/04/1997
Anúncio em Plenário
08/04/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/04/1997
Limite Parecer
14/05/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,253 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
08/04/1997
Limite Parecer
14/05/1997
Novo prazo
14/06/1997
Data de entrada do Parecer
17/06/1997
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,46 MB
Data de Plenário
19/06/1997 -
Diário.pdf- 0,364 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/06/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
02/07/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 12/97/A
Sumário
Extingue o Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura (IACAPS). Revoga o Decreto Regional nº. 11/79/A, de 8 de Maio, e o Decreto Legislativo Regional nº. 33/86/A, de 26 de Dezembro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/1997; 165; I - A; Não
Jornal Oficial; 31/07/1997; 31; I; Não