Texto Iniciativa - 0,097 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1215
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/2002
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 9/98/A, de 13 de Abril, que criou o Instituto de Gestão Financeira da Saúde.
Tema
Data de entrada
 29/04/2002
Anúncio em Plenário
 14/05/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/2002
Limite Parecer
30/05/2002
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,095 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/04/2002
Limite Parecer
30/05/2002
Data de entrada do Parecer
03/05/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,12 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,166 MB
Data de Plenário
16/05/2002 - Diário.pdf- 0,665 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-26 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/05/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
03/06/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 22/2002/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/98/A, de 13 de Abril, que cria o Instituto de Gestão Financeira da Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/06/2002; 148; I - A; Não
Jornal Oficial; 11/07/2002; 28; I; Não