Texto Iniciativa - 1,483 MB
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
3714
Nº Processo
102
Nº proposta
0034/1998
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Tema
Data de entrada
25/11/1998
Anúncio em Plenário
25/11/1998
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Governo
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,524 MB
Data de Plenário
27/11/1998 -
Diário.pdf- 0,752 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/98
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/99/A
Sumário
2.ª alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/01/1999; 6; I - A; Não
Jornal Oficial; 28/01/1999; 4; I; Não