Texto Iniciativa - 0,893 MB

Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3924
Nº Processo
102
Nº proposta
0035/1998
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Sistema Regional de Leitura Pública.
Tema
Data de entrada
14/12/1998
Anúncio em Plenário
26/01/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/12/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,72 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
16/12/1998
Data de entrada do Parecer
09/02/1999
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo; 20/01/1999; 05/02/1999; 23/02/1999
Câmara Municipal de São Roque; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal da Madalena; 20/01/1999; 05/02/1999; 02/03/1999
Biblioteca Municpal da Gulbenkian; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Biblioteca Pública e Arquivo de P. Delgada; 20/01/1999; 05/02/1999; 02/02/1999
Associação Municípios RAA; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal da Horta; 20/01/1999; 05/02/1999; 02/02/1999
Câmara Municipal do Corvo; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal das Lajes das Flores; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Biblioteca Pública e Arquivo da Horta; 20/01/1999; 05/02/1999; 27/01/1999
Câmara Municipal da Calheta; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 20/01/1999; 05/02/1999; 04/02/1999
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 20/01/1999; 05/02/1999; 09/02/1999
Câmara Municipal da Povoação; 20/01/1999; 05/02/1999; 04/02/1999
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 20/01/1999; 05/02/1999; 28/01/1999
Câmara Municipal de Ponta Delgada; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal de Vila do Porto; 20/01/1999; 05/02/1999; 09/02/1999
Câmara Municipal das Velas; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 20/01/1999; 05/02/1999; 00/00/00
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 20/01/1999; 05/02/1999; 08/02/1999
Câmara Municipal de V. Franca do Campo; 20/01/1999; 05/02/1999; 03/02/1999
Câmara Municipal da Lagoa; 20/01/1999; 05/02/1999; 05/02/1999
Câmara Municipal do Nordeste; 20/01/1999; 05/02/1999; 05/02/1999

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,666 MB
Data de Plenário
18/03/1999 - Diário.pdf- 0,574 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/99
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
22/03/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
06/04/1999

Publicação
Título Final
DLR nº. 16/99/A
Sumário
Institui o Sistema Regional de Leitura Pública.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/04/1999; 100; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/05/1999; 19; I; Não