Texto Iniciativa - 12,556 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1077
Nº Processo
102
Nº proposta
0015/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.
Tema
Data de entrada
17/04/1997
Anúncio em Plenário
21/05/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/04/1997
Limite Parecer
13/05/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Informações
Nos termos do artigo 18º. do Regimento esta proposta baixou também às Comissões de Política Geral e Assuntos Internacionais, Juventude e Assuntos Sociais e Organização e Legislação.
Comissão
-
Parecer.pdf - 13,197 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
21/04/1997
Limite Parecer
13/05/1997
Data de entrada do Parecer
30/04/1997
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 3,465 MB
Data de Plenário
27/05/1997 -
Diário.pdf- 0,622 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/06/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
02/07/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 9-A/97/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/07/1997; 151; I - A; Não
Jornal Oficial; 24/07/1997; 30; I; Não