Texto Iniciativa - 1,598 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1405
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/1997
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma dos Açores às entidades ou individuos que promovem iniciativas à juventude.
Tema
Data de entrada
 21/05/1997
Anúncio em Plenário
 28/05/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/05/1997
Limite Parecer
30/06/1997
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,696 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
27/05/1997
Limite Parecer
30/06/1997
Data de entrada do Parecer
02/09/1997
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,419 MB
Data de Plenário
11/09/1997 - Diário.pdf- 0,621 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
23/09/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
14/10/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 23/97/A
Sumário
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma dos Açores, através da SREAS, às entidades ou individuos que promovam iniciativas destinadas à juventude.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/11/1997; 259; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/11/1997; 47; I; Não