Texto Iniciativa - 1,172 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1733
Nº Processo
102
Nº proposta
0019/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regime de apois a conceder a actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região.
Tema
Data de entrada
06/06/1997
Anúncio em Plenário
17/06/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/06/1997
Limite Parecer
20/06/1997
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 13,841 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
13/06/1997
Limite Parecer
20/06/1997
Novo prazo
05/09/1997
Data de entrada do Parecer
02/09/1997
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sociedade Filarmónica Inst. Recreio Nova Aliança; 14/07/1997; 14/08/1997; 10/08/1997
Sociedade Filarmónica Lira do Norte S. Miguel; 14/07/1997; 14/08/1997; 02/08/1997
Sociedade Filarmónica Estrela do Oriente S. Miguel; 14/07/1997; 14/08/1997; 22/07/1997
Banda Triunfo; 14/07/1997; 14/08/1997; 19/07/1997
Banda Harmonia Mosteirense - S. Miguel; 14/07/1997; 14/08/1997; 08/08/1997
Grupo de Folclore da Casa do Povo do Salão; 14/07/1997; 14/08/1997; 13/08/1997
Grupo Folclórico Casa do Povo da Criação Velha; 14/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Grupo Folclórico Casa do Povo da Candelária; 14/07/1997; 14/08/1997; 23/07/1997
Grupo Folclórico Casa do Povo de Ponta Delgada; 14/07/1997; 14/08/1997; 08/08/1997
Grupo Vozes do Norte - Flores; 14/07/1997; 14/08/1997; 08/08/1997
Sociedade Filarmónica Liberdade - Pico; 14/07/1997; 14/08/1997; 12/08/1997
Academia Musical da Ilha Graciosa; 14/07/1997; 14/08/1997; 07/08/1997
Grupo Folclórico Inf. Casa do Povo Doze Ribeiras; 14/07/1997; 14/08/1997; 14/08/1997
Grupo de Baile à Antiga Posto Santo; 14/07/1997; 14/08/1997; 26/08/1997
Grupo Folclórico "Os Bravos" Terceira; 14/07/1997; 14/08/1997; 08/09/1997
Grupo Folclórico Infantil das Camélias; 14/07/1997; 14/08/1997; 08/08/1997
Grupo Folclórico Imaculada Conceição; 14/07/1997; 14/08/1997; 12/08/1997
Grupo Folclórico Cantares e Bailados da Relva; 14/07/1997; 14/08/1997; 01/09/1997
Núcleo Cultural da Horta; 15/07/1997; 14/08/1997; 04/09/1997
Instituto Açoriano de Cultura; 16/07/1997; 14/08/1997; 09/08/1997
Clube Desportivo Associativo Juvenil da Piedade; 17/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Grupo Desportivo Velense; 17/07/1997; 14/08/1997; 01/08/1997
Clube Desportivo Cultural Caça e Pesca-São Jorge; 17/07/1997; 14/08/1997; 29/07/1997
Clube Naval de Santa Maria; 17/07/1997; 14/08/1997; 10/08/1997
Associação Cult. Desp. Recr. da Graciosa; 17/07/1997; 14/08/1997; 13/08/1997
Tuna Arte e Cultura Cedrense; 21/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Escola Música Instrumentos Corda Casa Povo Manadas; 21/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Escola Música Instrumentos Corda Casa Povo São Brá; 21/07/1997; 14/08/1997; 25/07/1997
Centro Sócio-Cultural Vicenta Maria; 21/07/1997; 14/08/1997; 28/07/1997
Escola música Instrumentos Corda do Raminho; 21/07/1997; 14/08/1997; 13/08/1997
Escola Música Instrumentos Corda Sta. Barbara ; 21/07/1997; 14/08/1997; 08/08/1997
Escola Mús Inst. Corda Junta Freguesia Nª. S. R; 21/07/1997; 14/08/1997; 04/09/1997
Coral de São José - S. Miguel; 12/08/1997; 14/08/1997; 08/08/1997
Associação Municípios Região Autónoma dos Açores; 21/07/1997; 14/08/1997; 13/08/1997
Escola Música Instrumentos Corda Doze Ribeiras; 21/07/1997; 14/08/1997; 00/00/00
Grupo Coral Escola Básica 2,3 Lajes; 21/07/1997; 14/08/1997; 13/08/1997
Associação Machado de Oliveira; 21/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Grupo Coral Junta Freg. Nª. Senhora Remédios; 21/07/1997; 14/08/1997; 04/09/1997
Grupo Teatro Juv. Operária Católica; 21/07/1997; 14/08/1997; 19/08/1997
Grupo Teatro "O Ponto" Casa Povo Fenais; 21/07/1997; 14/08/1997; 10/08/1997
Grupo de Teatro "Alpendre"; 21/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Grupo Teatro Juv. "Teatro Popular"; 21/07/1997; 14/08/1997; 14/08/1997
Grupo Teatro Ramo-Grande; 21/07/1997; 14/08/1997; 04/08/1997
Grupo de Teatro "Alpendre"; 21/07/1997; 14/08/1997; 11/08/1997
Grupo Teatro Juv. "Teatro Popular"; 21/07/1997; 14/08/1997; 14/08/1997
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 21/07/1997; 14/08/1997; 12/08/1997
Oficina D´Angra; 21/07/1997; 14/08/1997; 14/08/1997
Academia Musical de Vila Franca do Campo; 21/07/1997; 14/08/1997; 25/07/1997
Escola de Violas da Relva; 21/07/1997; 14/08/1997; 07/07/1997
Soc. Fil. Instrução e Recreio dos Artistas; 14/07/1997; 14/08/1997; 13/08/1997
Observações
Foram pedidos pareceres às Sociedades Filarmónicas, Grupos Folclóricos, Academias de Música, Núcleos Culturais, Institutos de Cultura, Grupos Desportivos, Casas de Povo, Associação de Jovens, Escolas de Música, Grupos Corais, Grupos de Teatro.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,164 MB
Data de Plenário
12/09/1997 - Diário.pdf- 0,446 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/97
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
22/09/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
14/10/1997

Publicação
Título Final
DLR nº. 22/97/A
Sumário
Estabelece o regime de apoios a conceder pela Administração Regional Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/11/1997; 255; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/11/1997; 46; I; Não