Texto Iniciativa - 0,608 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 265
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/1997
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revogação do DLR nº. 30/96/A, de 27 de Dezembro e alteração ao DLR n.º 9/86/A, de 20 de Março - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 28/01/1997
Anúncio em Plenário
 28/01/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,187 MB
Data de Plenário
30/01/1997 - Diário.pdf- 0,509 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
05/02/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
27/02/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/97/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 30/96/A, de 27 de Dezembro (aprova a orgânica da Assembleia Legislativa Regional dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/03/1997; 65; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/03/1997; 13; I; Não