Texto Iniciativa - 0,749 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
273
Nº Processo
105
Nº proposta
0003/1997
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/94/A, de 4 de Março - Quadros de Zona Pedagógica.
Tema
Data de entrada
29/01/1997
Anúncio em Plenário
29/01/1997
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS, PSD, CDS/PP e PCP
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,754 MB
Data de Plenário
30/01/1997 -
Diário.pdf- 0,509 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
13/02/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
27/02/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 1-A/97/A
Sumário
Altera os artigos 5º., 6º., 14º. e 15º. do Decreto-Lei nº. 384/93, de 18 de Novembro, aplicado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional nº. 5/94/A, de 4 de Março (cria os quadros de zona pedagógica).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (Supl); 27/02/1997; 49; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/03/1997; 12; I; Não