Texto Iniciativa - 0,222 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
296
Nº Processo
105
Nº proposta
0005/1997
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Aditamento de um artigo ao Decreto Legislativo Regional nº. 3/94/A, de 29 de Janeiro - Adaptação do Decreto-Lei nº. 498/88, de 30 de Dezembro que cria o novo regime geral de recrutamento e selecção de pessoal para a Administração Pública.
Tema
Data de entrada
30/01/1997
Anúncio em Plenário
08/04/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/01/1997
Limite Parecer
20/03/1997
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais

Comissão
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Data de envio
30/01/1997
Limite Parecer
20/03/1997

Plenário
Data de Plenário
08/04/1997
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00