Texto Iniciativa - 0,288 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 795
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008/1997
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 1/96/A, de 4 de Janeiro (Conselho Regional de Concertação Social).
Tema
Data de entrada
 21/03/1997
Anúncio em Plenário
 08/04/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/1997
Limite Parecer
24/03/1997
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,518 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
26/03/1997
Limite Parecer
30/04/1997
Data de entrada do Parecer
29/04/1997
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,258 MB
Data de Plenário
28/05/1997 - Diário.pdf- 0,414 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
05/06/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/97/A
Sumário
Altera o DLR nº. 1/96/A, de 4 de Janeiro (cria o Conselho Regional de Concertação Social).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/07/1997; 164; I - A; Não
Jornal Oficial; 31/07/1997; 31; I; Não