Texto Iniciativa - 0,304 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 2608
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0013/1997
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Sistema de Apoio Excepcional a Conceder a Clubes Desportivos da Região.
Tema
Data de entrada
 11/09/1997
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,247 MB
Data de Plenário
17/10/1997 - Diário.pdf- 0,373 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/11/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
25/11/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 25/97/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 22/96/A, de 9 de Agosto (estabelece o sistema de apoio excepcional a conceder a chefes desportivos da Região Autónoma dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/12/1997; 290; I - A; Não
Jornal Oficial; 26/12/1997; 52; I; Não