Texto Iniciativa - 0,907 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 817
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002/1997
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Pronúncia, por iniciativa própria, perante o Governo da República, sobre o fenómeno da insegurança nos Açores.
Tema
Data de entrada
 24/03/1997
Anúncio em Plenário
 08/04/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/03/1997
Limite Parecer
10/06/1997
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 7,481 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
31/03/1997
Limite Parecer
10/10/1997
Data de entrada do Parecer
08/10/1997
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,548 MB
Data de Plenário
16/10/1997 - Diário.pdf- 0,377 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/11/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/97/A
Sumário
Pronúncia, por iniciativa própria, perante o Governo da República, sobre o fenómeno da insegurança nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/12/1997; 286; I - B; Não
Jornal Oficial; 26/12/1997; 52; I; Não