Texto Iniciativa - 23,162 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 864
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/1997
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional referente ao ano de 1996.
Tema
Data de entrada
 31/03/1997
Anúncio em Plenário
 08/04/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/03/1997
Limite Parecer
15/06/1997
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,502 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
02/04/1997
Limite Parecer
02/09/1997
Data de entrada do Parecer
19/01/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB
Data de Plenário
21/01/1998 - Diário.pdf- 0,75 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/98
Enviado para
Ministro da República
Observações
Anexo Resolução nº. 1/98
Ministro da República
Data envio
29/01/1998
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/98/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislatia Regional dos Açores referente ao ano de 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/02/1998; 48; I - B; Não
Jornal Oficial; 05/03/1998; 10; I; Não