Texto Iniciativa - 0,544 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 908
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/1997
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomendação ao Governo Regional para urgente regulamentação do sistema de bonificação às linhas de crédito de campanha para as actividades agrícola, pecuária e silvícola.
Tema
Data de entrada
 03/04/1997
Anúncio em Plenário
 08/04/1997
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,13 MB
Data de Plenário
10/04/1997 - Diário.pdf- 0,679 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/04/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/97/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que proceda à urgente regulamentação do sistema de bonificação às linhas de crédito de campanha para as actividades agrícolas, pecuária e silvícola.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/05/1997; 113; I - B; Não
Jornal Oficial; 22/05/1997; 21; I; Não