Texto Iniciativa - 3,632 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2174
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/1997
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Criação da Direcção Administrativa e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º. Ciclo do Ensino Básico.
Tema
Data de entrada
 16/07/1997
Anúncio em Plenário
 09/09/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/07/1997
Limite Parecer
03/09/1997
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 7,409 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
22/07/1997
Limite Parecer
03/09/1997
Data de entrada do Parecer
11/11/1997
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Professores Regão Açores; 08/09/1997; 25/09/1997; 18/09/1997
Sindicato Professores Região Açores; 08/09/1997; 25/09/1997; 00/00/00
Sindicato Democrático Professores Região Açores; 08/09/1997; 25/09/1997; 24/09/1997
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados; 08/09/1997; 25/09/1997; 15/09/1997
Sindicato Trabalhadores Função Pública Sul e Açore; 08/09/1997; 25/09/1997; 00/00/00
Sindicato Trabalhadores Administração Pública; 08/09/1997; 25/09/1997; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,477 MB
Data de Plenário
28/11/1997 - Diário.pdf- 0,818 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
34/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/12/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
02/01/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 2/98/A
Sumário
Cria a direcção, administração e gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º. ciclo do ensino básico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/01/1998; 23; I - A; Não
Jornal Oficial; 05/02/1998; 6; I; Não