Texto Iniciativa - 1,777 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2336
Nº Processo
102
Nº proposta
0022/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Criação de centros operacionais de emergência de protecção civil a nível nacional e municipal.
Tema
Data de entrada
05/08/1997
Anúncio em Plenário
09/09/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/08/1997
Limite Parecer
04/09/1997
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais

Comissão
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Data de envio
14/08/1997
Limite Parecer
04/09/1997
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Horta; 27/08/1997; 00/00/00; 26/09/1997
Câmara Municipal da Calheta; 27/08/1997; 00/00/00; 24/09/1997
Câmara Municipal de Vila do Porto; 27/08/1997; 00/00/00; 25/09/1997
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 27/08/1997; 00/00/00; 19/09/1997
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 27/08/1997; 00/00/00; 17/09/1997
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 27/08/1997; 00/00/00; 24/09/1997
Câmra Municipal do Nordeste; 27/08/1997; 00/00/00; 30/09/1997
Câmra Municipal da Lagoa; 27/08/1997; 00/00/00; 25/09/1997
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 27/08/1997; 00/00/00; 01/10/1997
Câmara Municipal de Ponta Delgada; 27/08/1997; 00/00/00; 22/09/1997
Câmara Municipal de Lajes do Pico; 27/08/1997; 00/00/00; 28/10/1997
Câmara Municipal de São Roque; 27/08/1997; 00/00/00; 24/09/1997
Câmara Municipal da Madalena; 27/08/1997; 00/00/00; 24/09/1997
Câmara Municipal de Velas; 27/08/1997; 00/00/00; 04/09/1997
Observações
Foram pedidos pareceres às Câmaras Municipais.

Plenário
Data de Plenário
17/02/1998
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00