Texto Iniciativa - 0,463 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1482
Nº Processo
108
Nº proposta
0010/1997
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Limite de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em 1997.
Tema
Data de entrada
23/05/1997
Anúncio em Plenário
28/05/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/05/1997
Limite Parecer
11/06/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,193 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
27/05/1997
Limite Parecer
11/06/1997
Data de entrada do Parecer
09/06/1997
Plenário
Data de Plenário
19/06/1997
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,361 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
20/06/1997
Data de entrada do Parecer
02/09/1997
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB
Data de Plenário
18/09/1997
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/09/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7-A/97/A
Sumário
Fixa em 8 milhões de contos o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1997.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/09/1997; 296; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/10/1997; 42; I; Não