Texto Iniciativa - 0,163 MB
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2665
Nº Processo
102
Nº proposta
0026/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Tema
Data de entrada
20/10/1997
Anúncio em Plenário
25/11/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/10/1997
Limite Parecer
19/11/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 12,158 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
29/10/1997
Limite Parecer
19/11/1997
Data de entrada do Parecer
17/11/1997
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 3,325 MB
Data de Plenário
28/11/1997 -
Diário.pdf- 0,818 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/97
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
DLR nº. 26-B/97/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (5º Supl.); 30/12/1997; 300; I; Não
Jornal Oficial; 29/01/1998; 5; I; Não