Texto Iniciativa - 1,408 MB

Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3247
Nº Processo
102
Nº proposta
0027/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Criação do Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS).
Tema
Data de entrada
20/11/1997
Anúncio em Plenário
25/11/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/11/1997
Limite Parecer
31/12/1997
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,373 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
24/11/1997
Limite Parecer
31/12/1997
Novo prazo
31/01/1998
Data de entrada do Parecer
09/02/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Hospital de Ponta Delgada; 19/12/1997; 08/01/1998; 05/01/1998
Centro de Saúde da Horta; 19/12/1997; 08/01/1998; 12/01/1998
Centro de Saúde de Vila do Porto; 19/12/1997; 08/01/1998; 15/01/1998
Centro de Saúde São Roque do Pico; 19/12/1997; 08/01/1998; 08/01/1998
Centro de Saúde da Madalena; 19/12/1997; 08/01/1998; 07/01/1998
Centro de Saúde da Calheta; 19/12/1997; 08/01/1998; 19/01/1998
Centro de Saúde da Praia da Vitória; 19/12/1997; 08/01/1998; 09/01/1998
Centro de Saúde de Vila Franca do Campo; 19/12/1997; 08/01/1998; 07/01/1998
Centro de Saúde da Povoação; 19/12/1997; 08/01/1998; 06/01/1998
Centro de Saúde de Nordeste; 19/12/1997; 08/01/1998; 07/01/1998
Centro de Saúde de Velas; 19/12/1997; 08/01/1998; 06/01/1998
Centro de Saúde de Angra do Heroísmo; 19/12/1997; 08/01/1998; 09/01/1998
Centro de Saúde da Ribeira Grande; 19/12/1997; 08/01/1998; 07/01/1998
Centro de Saúde de Ponta Delgada; 19/12/1997; 08/01/1998; 14/01/1998
Hospital da Horta; 19/12/1997; 08/01/1998; 07/01/1998
Centro de Saúde Santa Cruz da Graciosa; 19/12/1997; 08/01/1998; 06/01/1998
Observações
Foram pedidos pareceres aos Centros de Saúde e Hospitais.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,991 MB
Data de Plenário
19/02/1998 - Diário.pdf- 0,46 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/98
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
27/02/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
24/03/1998

Publicação
Título Final
DLR nº. 9/98/A
Sumário
Cria o Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS)