Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2476
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1997
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1998.
Tema
Data de entrada
27/08/1997
Anúncio em Plenário
09/09/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/08/1997
Limite Parecer
08/09/1997
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,391 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
29/08/1997
Limite Parecer
08/09/1997
Data de entrada do Parecer
08/09/1997
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,853 MB
Data de Plenário
11/09/1997 -
Diário.pdf- 0,621 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
13/10/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/97/A
Sumário
Aprova o orçamento para o ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/11/1997; 254; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/11/1997; 46; I; Não