Texto Iniciativa - 0,319 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 2903
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/1997
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Criação de uma Comissão Eventual para análise da dimensão e natureza da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 15/10/1997
Anúncio em Plenário
 15/10/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB
Data de Plenário
17/10/1997 - Diário.pdf- 0,373 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/11/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/97/A
Sumário
Aprova a criação de uma comissão eventual com o objecto de obter um conhecimento rigoroso da dimensão e natureza da toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/12/1997; 286; I - B; Não
Jornal Oficial; 26/12/1997; 52; I; Não